Reprovação de contas deixa vários candidatos inelegíveis na Paraíba

Entendimento do TSE é que rejeição implica inelegibilidade por até oito anos. A informação é do Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE).

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou que várias pessoas estão inelegíveis na Paraíba em decorrência de reprovação ou não apresentação na prestação de contas nas eleições de 2008.    

Entre os inelegíveis está a Pre-Candidata à Prefeita pela cidade de Conde, Tatiana Correia (PT do B). Ela foi recentemente julgada pelo Juiz Eleitoral da 73^a Zona (Comarca Eleitoral de Alhandra), e teve a prestação de contas da sua campanha eleitoral de 2008 (reprovada) “por irregularidade insanável”.

O Juiz Eleitoral Hélder Ronald Rocha de Almeida acompanhou o Parecer do Ministério Público Eleitoral Zonal e reprovou a prestação de contas de Tatiana Correia pela utilização de dinheiro para a campanha eleitoral de 2008 sem que tivesse passado pela conta corrente específica.  

Com base no art. 11, da Resolução 22.715/2008 do TSE o Juiz Eleitoral Helder Ronald Rocha de Almeida sentenciou fulminando a prestação de contas de Tatiana Correia:

“ISTO POSTO, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, DECLARO A EXISTÊNCIA DE VÍCIO INSANÁVEL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA CANDIDATA TATIANA LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA, conforme parecer técnico elaborado pelo Chefe do Cartório Eleitoral, para, por conseguinte, REJEITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos”.

O número de inelegibilidades geradas nas eleições de 2008 representa 22,90% do total de candidaturas registradas no TRE-PB no mesmo ano. Na época, vários pessoas se candidataram para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nos 223 municípios do Estado.

As contas de campanha são julgadas irregulares quando o candidato não apresenta a documentação necessária que comprova seus gastos ou quando os documentos apresentados não são oficiais. No levantamento do TRE-PB também foi levada em conta a não apresentação da prestação de contas, que representou cerca de 22% das contas irregulares.

A penalidade para essa infração está prevista na Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) e se tornou mais rigorosa com a publicação da Lei Complementar 135/2009, conhecida como ‘Lei da Ficha Limpa’, que prevê inelegibilidade de até oito anos para quem teve irregularidades nas contas de campanha.

 
No início deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrário às candidaturas de políticos que tiveram as contas de campanha reprovadas em eleições anteriores, mesmo eles tendo apresentado a prestação de contas em tempo hábil para o registro.

Tendência
Para o procurador Regional Eleitoral, José Guilherme Ferraz da Costa, a tendência a partir de agora “se o TSE mantiver a coerência”, o MPE vai ganhar todos os recursos dessa classe.

Se a decisão for mantida, de acordo com o procurador, todos candidatos ao cargo de vereadores , vice-prefeito e prefeito, estarão fora da disputa.


Processo N° 0248/2009
A Pre-Candidata à Prefeita pela cidade de Conde, Tatiana Correia (PT do B), foi recentemente julgada pelo Juiz Eleitoral da 73^a Zona (Comarca Eleitoral de Alhandra), e teve a prestação de contas da sua campanha eleitoral de 2008 (reprovada) “por irregularidade insanável”.

Da Redação com PB Litoral

Manoel Junior apresenta emenda de R$ 100 milhões para construção de Hospital de Coração em João Pessoa

Esse triste enredo paraibano de pessoas esperando semanas por uma consulta médica com um cardiologista, pacientes angustiados aguardando meses para fazer um exame especializado e crianças na fila de espera por uma cirurgia cardíaca [conhecida como fila da morte] está prestes a ganhar um novo capítulo em João Pessoa. O deputado Manoel Junior indicou ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015) uma emenda alocando recursos na ordem de R$ 100 milhões via Ministério da Saúde para a construção do Hospital do Coração de João Pessoa.

Em João Pessoa, três hospitais privadas conveniados com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, realizam cirurgias cardiovasculares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas não conseguem atender a demanda, fazendo com que a Paraíba, fique muito abaixo da média nacional de cirurgia cardíaca, que é de 300 cirurgias/ano para cada grupo de um milhão de habitantes, segundo pesquisa publicada recentemente pela Revista Brasileira de Cirurgia Cardiovascular. 

A intenção do deputado Manoel Junior é que seja construído um hospital para prestar atendimento cardiovascular do mais simples ao mais complexo. Ou seja, que ofereça atendimentos da atenção básica (consultas e serviço ambulatorial de monitoramente da pressão arterial) e também, procedimentos de média e alta complexidade, como exames especializados e todo tipo de cirurgias para a população de João Pessoa e da Paraíba, como um todo. 

Manoel Junior explica que a idealização do Hospital do Coração de João Pessoa representa a concretização de um compromisso que ele firmou [como deputado federal e como médico] com a população e com a classe médica da Paraíba e que ganhou força, após a realização das audiências públicas que está promovendo pelos bairros da Capital.

“Em cada bairro que visito, em cada audiência pública que promovo, sempre têm pessoas que precisam de algum tipo de tratamento cardiovascular”, disse Manoel Junior. “Essa necessidade é da mais simples a mais complexa, ou seja, é alguém que está esperando por uma consulta e não consegue atendimento; outra pessoa que precisa fazer um exame de urgência e não consegue marcar; são mães desesperadas porque seus filhos estão na chamada ‘fila da morte’, sem previsão de serem operados; idosos precisando de cirurgias, como é o caso de Dona França Vieira da Silva, de 68 anos, moradora do Funcionários I, que espera há meses para fazer uma angioplastia”, declara Manoel Junior. 

Como médico, Manoel Junior sabe da importância de unidades hospitalares especializadas e bem equipadas. “João Pessoa precisa efetivamente de um hospital especializado em cirurgia cardiovascular, com um centro de diagnóstico especializado, com laboratório capacitado para realizar exames com precisão, com um banco de sangue com competência para atender demandas rápidas, com anestesistas especializados e com profissionais de saúde de todas as áreas”, justifica Manoel Junior.  

Camila Galgane

De Brasília

Da Redação com TV Conde

Ficha Suja: Deu no Blog do Luiz de Caaporã Tatiana está fora das eleições de 2012

Confirmado a Ex Candidata a Prefeita Tatiana Correia está inelegível e não pode ser Candidata em 2012 

Pré-Candidata a prefeita no município do Conde tem contas reprovadas e fica na corda Bamba

A pré-candidata à prefeita no Município de Conde nas eleições do próximo ano de 2012, Tatiana Lundgren Correia de Oliveira foi recentemente julgada pelo Juiz Eleitoral da 73^a Zona (Comarca Eleitoral de Alhandra), e teve a prestação de contas da sua campanha eleitoral de 2008 reprovada “por irregularidade insanável”.

O Juiz Eleitoral Hélder Ronald Rocha de Almeida acompanhou o Parecer do Ministério Público Eleitoral Zonal e reprovou a prestação de contas de Tatiana Correia pela utilização de dinheiro para a campanha eleitoral de 2008 sem que tivesse passado pela conta corrente específica.

Na tentativa de se livrar da reprovação das suas contas de campanha, Tatiana Correia juntou extrato de conta corrente sem “validade jurídica”, conforme sentenciou o Juiz Eleitoral da 73^a Zona, fundamentando a sua decisão no parágrafo 6^o, do artigo 30, da Resolução n.  22.715/2008 do TSE.

Posteriormente a pré-candidata Tatiana Correia apresentou um novo extrato da conta corrente da sua campanha de 2008, este considerado válido, porém, nesse novo extrato ficou comprovada a existência de despesas de campanha sem que houvesse transitado pela conta corrente específica da sua campanha de 2008, conforme consta na sentença:

(...) “o extrato apresentado após a intimação da candidata, constante às fls. 63, é válido, mas não apresenta depósito algum no valor mencionado”

Com base no art. 11, da Resolução 22.715/2008 do TSE o Juiz Eleitoral Helder Ronald Rocha de Almeida sentenciou fulminando a prestação de contas de Tatiana Correia:

“ISTO POSTO, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, DECLARO A EXISTÊNCIA DE VÍCIO INSANÁVEL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA CANDIDATA TATIANA LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA, conforme parecer técnico elaborado pelo Chefe do Cartório Eleitoral, para, por conseguinte, REJEITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos”.

 A pré-candidatura de Tatiana Correia (PTdoB) ao cargo de prefeita do Município de Conde fica na “corda bamba”, pois, não se sabe qual o entendimento que o Tribunal Superior Eleitoral irá adotar para as próximas eleições do ano de 2012, uma vez que, a Corte Superior está dividida nos casos de quitação eleitoral, posto que, alguns ministros entendem que apenas a apresentação da prestação de contas no prazo legal é o suficiente, porém, outros ministros afirmam que a certidão de quitação eleitoral só pode ser dada com a aprovação da prestação de contas.

Pela forma acirrada como está a pré-campanha no município de Conde, essa pedra que foi colocada na sandália de Tatiana Correia, e que coloca qualquer  candidatura na “corda bamba”, o caso inevitavelmente vai parar no Tribunal Superior Eleitoral com longos e exaustivos episódios como foi o “caso Cássio Cunha Lima”, onde o final é sempre imprevisível.

Esse mais novo capítulo na pré-campanha do município de Conde vem confirmar a filosofia de que  político, de uma ora para outra, pode estar na “corda bamba”.

Nesse jogo de xadrez os condenses veem ameaçada a possibilidade de terem uma rainha governando os seus destinos.

Da Redação com Blog do Luiz carlos

Exclusivo: em vídeo, motorista embriagado confessa que causou acidente; bebê de 7 meses fica ferido

 Um motorista visivelmente embriagado foi flagrado logo após cometer um acidente na manhã do último sábado (5) no bairro de Mangabeira VI, em João Pessoa.

Nas imagens, ele realiza uma ligação do celular para algum familiar e confessa que havia cometido o acidente e ingerido bebida alcóolica.

 

O acidente aconteceu na Rua Euclides Neiva, no final da avenida Josefa Taveira, por volta das 16h. o motorista do veículo Fiorino de placas MNX 2020, identificado como Francisco Trajano Silva, teria colidido de frente com um Renault Clio, de placas MNE 5494.
 Segundo testemunhas, o homem estava bêbado e o som estava muito alto.

O funcionário público Luiz Carlos, que estava dirigindo o Renault Clio no sentido Mangabeira - Valentina disse que o acusado perdeu o controle do veículo e invadiu a faixa contrária.

No carro, estavam Luiz Carlos, a mulher dele, a sogra e a filha, de apenas 7 meses de vida. Todos ficaram feridos e foram encaminhados a um hospital particular. Apenas a sogra permanece internada porque quebrou a clavícula.

Ainda segundo Luiz Carlos, Francisco Trajano Silva foi encaminhado à 9ª Delegacia Distrital, mas pagou uma fiança de dois salários mínimos e foi liberado.


Da Redação com Portal Correio

Carro da Polícia Federal bate em avião carregado de contrabando

Imagens incríveis mostram a ação de policiais federais que impediram um avião de decolar no Mato Grosso do Sul. Ao avistar os agentes, o piloto do avião tentou decolar. O policial que dirigia o carro avisou o parceiro que iria bater na asa do avião e pediu que ele não atirasse. O vidro do carro se estilhaçou e o avião rodou na pista.

Um dos policiais desceu e prendeu em flagrante o piloto que trazia uma carga de R$ 200 mil em computadores e outros equipamentos contrabandeados do Paraguai. Mais tarde foram presos outros quatro integrantes da quadrilha. A Polícia Federal vai gastar R$ 400 para consertar o carro e as imagens serão usadas para justificar o dano.

IFO/TV Alterosa